Termos e Condições de Uso da Plataforma OBV777

Bem-vindo à plataforma OBV777! Estes termos e condições estabelecem as regras e diretrizes para o uso dos nossos serviços de verificação de acessibilidade digital.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma OBV777, você concorda integralmente com estes termos e condições. A OBV777 reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade verificar periodicamente as atualizações. O uso continuado da plataforma após modificações constitui aceitação dos novos termos.

A plataforma OBV777 é destinada exclusivamente para usuários maiores de 18 anos ou que possuam capacidade legal para celebrar contratos. Menores de idade somente podem utilizar nossos serviços sob supervisão e responsabilidade de seus responsáveis legais.

2. Descrição dos Serviços OBV777

A OBV777 oferece uma plataforma completa de verificação de acessibilidade digital, incluindo análise automática de conformidade com padrões WCAG, relatórios detalhados de acessibilidade e recomendações para melhoria de sites. Nossos serviços são projetados para ajudar empresas e desenvolvedores a garantir que seus sites sejam acessíveis a todos os usuários.

2.1 Funcionalidades da Plataforma

A plataforma OBV777 fornece ferramentas avançadas para verificação de acessibilidade, incluindo análise de contraste de cores, verificação de navegação por teclado, validação de textos alternativos e compatibilidade com tecnologias assistivas. Todos os recursos são desenvolvidos seguindo as melhores práticas internacionais de acessibilidade digital.

3. Registro e Conta de Usuário

Para utilizar determinados recursos da OBV777, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Você se compromete a fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro. É sua responsabilidade manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e notificar imediatamente a OBV777 sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

Cada usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. A OBV777 não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso não autorizado de credenciais de acesso, exceto nos casos previstos em lei.

4. Uso Aceitável da Plataforma

Ao utilizar a plataforma OBV777, você concorda em não realizar atividades que possam prejudicar o funcionamento dos nossos serviços ou violar direitos de terceiros. É proibido utilizar a plataforma para fins ilegais, não autorizados ou que violem estas condições de uso.

4.1 Condutas Proibidas

É expressamente proibido na plataforma OBV777: tentar acessar sistemas ou dados não autorizados, interferir no funcionamento normal dos serviços, utilizar a plataforma para distribuir malware ou conteúdo prejudicial, violar direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou utilizar os serviços para atividades comerciais não autorizadas.

A violação destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento imediato de sua conta na OBV777, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma OBV777, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade exclusiva da OBV777 ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.

É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar a plataforma OBV777 exclusivamente para os fins pretendidos. Esta licença não inclui o direito de revender, redistribuir ou criar trabalhos derivados baseados em nosso conteúdo.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A OBV777 está comprometida com a proteção da privacidade de seus usuários e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Coletamos apenas as informações necessárias para fornecer nossos serviços de verificação de acessibilidade e melhorar a experiência do usuário em nossa plataforma.

Os dados coletados pela OBV777 são utilizados exclusivamente para os fins declarados em nossa Política de Privacidade. Não compartilhamos informações pessoais com terceiros sem o consentimento explícito do usuário, exceto quando exigido por lei ou necessário para o funcionamento dos serviços.

7. Limitação de Responsabilidade

A plataforma OBV777 é fornecida "como está" e "conforme disponível". Embora nos esforcemos para manter nossos serviços funcionando adequadamente, não garantimos que a plataforma estará sempre disponível, livre de erros ou funcionará sem interrupções.

A OBV777 não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso de nossa plataforma. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelos serviços nos últimos 12 meses.

8. Pagamentos e Reembolsos

Os serviços premium da OBV777 estão sujeitos às taxas especificadas em nossa plataforma. Todos os pagamentos devem ser realizados através dos métodos de pagamento aceitos. As taxas são cobradas antecipadamente e não são reembolsáveis, exceto conforme especificado em nossa política de reembolso.

A OBV777 reserva-se o direito de alterar os preços de seus serviços a qualquer momento, mediante notificação prévia aos usuários. Alterações de preço não afetarão pagamentos já processados ou planos ativos até sua renovação.

9. Rescisão e Suspensão

Você pode encerrar sua conta na OBV777 a qualquer momento através das configurações de sua conta ou entrando em contato conosco. A OBV777 reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos e condições ou por outros motivos justificados.

Em caso de rescisão, você perde o acesso aos serviços da plataforma OBV777, e podemos reter ou excluir seus dados conforme nossa política de retenção de dados e exigências legais aplicáveis.

10. Jurisdição e Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente do uso da plataforma OBV777 será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros, especificamente do foro da comarca onde a OBV777 mantém sua sede.

Antes de recorrer ao Poder Judiciário, as partes se comprometem a tentar resolver eventuais conflitos através de negociação direta ou mediação, demonstrando boa-fé na busca por soluções amigáveis.

11. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. A falha da OBV777 em exercer qualquer direito ou disposição não constituirá renúncia a tais direitos ou disposições.

Estes termos e condições constituem o acordo integral entre você e a OBV777 relativamente ao uso de nossa plataforma. Qualquer modificação deve ser feita por escrito e aceita por ambas as partes.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes termos e condições ou questões relacionadas ao uso da plataforma OBV777, entre em contato conosco através do email: [email protected]. Nossa equipe de suporte está disponível para esclarecer qualquer questão relacionada aos nossos serviços.

A OBV777 se compromete a responder todas as solicitações de usuários no menor prazo possível, mantendo sempre um canal aberto de comunicação para garantir a melhor experiência em nossa plataforma de verificação de acessibilidade.

Última atualização: Janeiro de 2024

Versão: 1.0